Requerimento para Obras na EBVG
No seguimento da promessa de obras na Escola Básica Vasco da Gama por parte da vereadora Sofia Athayde, que possui o pelouro da educação na Câmara Municipal de Lisboa, e dos poucos avanços que se fazem notar na escola, decidimos novamente questionar o executivo sobre o que pretende fazer para resolver este problema que tanto preocupa toda a comunidade escolar. Neste email endereçado à vereadora, ainda sem resposta, colocámos em conhecimento todos os vereadores da oposição e os grupos das várias forças políticas presentes na Assembleia Municipal. Em consequência o grupo municipal do PEV decidiu colocar um requerimento que aqui partilhamos e agradecemos:
“A Escola Básica Vasco da Gama, localizada na freguesia do Parque das Nações, integra o Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz e tem os seguintes níveis de ensino: Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º ciclos. Foi construída em 1999 e sempre foi considerada uma escola-modelo.
Contudo, actualmente apresenta vários problemas estruturais e necessita de obras urgentes há vários anos, situação que promove a insegurança e o risco, nomeadamente devido à queda de pedras das fachadas, às estruturas com ferro à mostra, aos degraus partidos e aos pavimentos desnivelados e em mau estado, com buracos e tampas de esgoto partidas, e já houve crianças a magoarem-se.
A comunidade educativa tem vindo a insistir na necessidade de esses problemas serem resolvidos, tendo já sido realizado um forte protesto em frente à escola. Com efeito, a falta de condições deste estabelecimento de ensino foi o assunto mais debatido na reunião de Assembleia Municipal descentralizada realizada no dia 16 de Fevereiro, precisamente no auditório da escola.
Nessa reunião, a CML comprometeu-se com a resolução dos problemas até ao final do mês de Abril, prazo que já foi ultrapassado e, entretanto, pouco avançou, à excepção da substituição de alguns bancos, o arranjo de um degrau e da cobertura onde havia infiltrações.
Face ao exposto, importa saber quando vai a CML intervir na Escola Básica Vasco da Gama com vista à resolução dos problemas que subsistem e que põem em causa a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Assim, ao abrigo da alínea g) do art.º 15º, conjugada com o n.º 2 do art.º 73.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos serem facultadas as seguintes informações:
1. Quando prevê a CML o início e a conclusão das obras na Escola Básica Vasco da Gama?
2. Que intervenções serão realizadas na escola com vista à resolução dos problemas descritos?
Mais se requer:
- O relatório da intervenção realizada pela CML na Escola Básica Vasco da Gama desde a reunião de Assembleia Municipal descentralizada de 16 de Fevereiro até ao dia de hoje.
- O planeamento e a calendarização da intervenção das obras ainda a realizar na escola.
Assembleia Municipal de Lisboa, 31 de Maio de 2023
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Cláudia Madeira
J. L. Sobreda Antunes”